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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 21:00
Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros
Quem visita o País, gasta e consome em nosso território
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05
Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.
Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:18
HC. Execução penal. Pedido de visita periódica à família.
Norma emanada do art. 123, III da Lei nº 7.210/84 que exige a compatibilidade do benefício com os objetivos da pena (prevenção, punição e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. - Artigo 1º da LEP).
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49
Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 17:02
Conselho Nacional de Justiça regulamenta prazo para a devolução de pedidos de visita
A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação e vincula todos os órgãos do Judiciário, exceto o STF
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:13
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
a consagração dos direitos relativos ao menor, o direito de visita do genitor , o qual não possui a
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:55
D´Urso visita juizados especiais no aeroporto de congonhas e propõe ampliação da competência
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D?Urso, participou nesta sexta-feira (23/7), às 14 horas, da solenidade de assinatura da Portaria que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais de São Paulo nos aeroportos, na sede do TRF-3 e, na sequência, visitou as instalações do Juizado no Aeroporto de Congonhas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44
Visita de Hillary mostra que divergências entre Brasil e EUA não devem interferir em relações bilaterais
A passagem pelo Brasil, na semana passada, da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, mostrou que as divergências entre Brasil e Estados Unidos não interferirão nas relações bilaterais entre os dois países.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Vítima de pedra arremessada por chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
Trata-se de demanda compensatória por danos morais, ajuizada por vítima de pedra arremessada por Chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 14:47
Advogado pode colocar em cartão de visita tempo de inscrição na OAB
Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:43
Ex- Presidente Lula admite visita a tríplex com Léo Pinheiro, empreiteiro alvo da Lava Jato
Instituto ligado ao ex-presidente afirma que petista e ex-primeira-dama foram ao apartamento no Guarujá acompanhados do empreiteiro alvo da Lava Jato, mas desistiram de sua compra e em nenhum momento utilizaram o imóvel "para qualquer finalidade"
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:27
JT nega indenização a mecânico que não recebeu visita do patrão após acidente
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das razões alegadas por um auxiliar de mecânico ao pleitear, na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), indenização por danos morais da oficina mecânica Brasil 4 Rodas Ltda.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:27
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:14
Nilson Naves visita Senado para expor posição do STJ sobre criação do controle externo
O ministro Nilson Naves, se reúne hoje (2), pela manhã, com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores José Jorge (PFL-PE) e Edison Lobão (PFL-MA).
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Array Publicado em 2004-02-12T19:46:00+00:00